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  • Projeto de Lei nº 78/2017

    DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO OFERECIDAS PELO PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR POR MEIO DA INTERNET E EM QUADROS DE AVISOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 12/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Ofício , Parecer Bem , Parecer Bem , Parecer Justiça , Substitutivo , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/2017 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Municipal nº 78/2017, que "DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO OFERECIDAS PELO PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR POR MEIO DA INTERNET E EM QUADROS DE AVISOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS".
    CMH, 9 de outubro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 73/2017

    DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL A PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA CRÔNICA

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 05/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício - Parecer Contrário , Parecer Justiça , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2017 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, com fulcro no Art. 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 73/2017, que "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL A PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA CRÔNICA ".
    CMH, 9 de junho de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 72/2017

    DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE INCENTIVOS A GERAÇÃO DE EMPREGOS AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE EMPREGAREM JOVENS COM IDADE SUPERIOR A 18 E ATÉ 25 ANOS OU DESEMPREGADOS COM IDADE ACIMA DE 40 ANOS

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 05/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício - Parecer Contrário , Parecer Justiça , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2017 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, com fulcro no Art. 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 72/2017, que "DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE INCENTIVOS A GERAÇÃO DE EMPREGOS AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE EMPREGAREM JOVENS COM IDADE SUPERIOR A 18 E ATÉ 25 ANOS OU DESEMPREGADOS COM IDADE ACIMA DE 40 ANOS".
    CMH, 9 de junho de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 65/2017

    DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA INTERNET RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 24/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Comunica Acatamento de Veto , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Justiça , Publicação do Veto total , Veto Total do PL 65/2017 , Autógrafo nº 42/2017 , Encaminha Autógrafo nº 42/2017 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    DESPACHO FINAL Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 143/2017, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.491, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE HORTOLÂNDIA - C.D.E.H.". CMH, 29 de novembro de 2017 Edimilson Marcelo Afonso Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 52/2017

    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS JOVEM HORTOLÂNDIA, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS PARA TRABALHAR EM DIVERSOS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 07/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício - Parecer Contrário , Parecer Contrário Justiça , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2017 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, com fulcro no Art. 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 52/2017, que institui o "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS JOVEM HORTOLÂNDIA, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS PARA TRABALHAR EM DIVERSOS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO".
    CMH, 5 de junho de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 45/2017

    INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 03/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Contrário de Justiça , Ofício Parecer Contrário , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/2017 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, com fulcro no Art. 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 45/2017, que institui o "INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    CMH, 15 de maio de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 44/2017

    DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS OU CONVENIADAS PARA CRIANÇAS VÍTIMAS OU FILHOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 03/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício - Parecer Contrário , Parecer Contrário Justiça , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2017 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, com fulcro no Art. 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 44/2017, que institui o "DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS OU CONVENIADAS PARA CRIANÇAS VÍTIMAS OU FILHOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    CMH, 5 de junho de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Texto Integral